28 Fevereiro 2019

 

Por vezes os objetivos definidos demoram dias e meses a até serem atingidos, ou até mesmo anos.

Contudo, uma coisa é certa: seja qual for o desenvolvimento positivo que se registe, conseguimo-lo apenas com o contributo fundamental de milhares de pessoas em todo o mundo.

© Amnesty International South Africa

 

Nonhle Mbuthuma (África do Sul)

O caso: Nonhle Mbuthuma é uma defensora de direitos humanos da comunidade de Amadiba na África do Sul. É também a porta-voz do Comité de Crise de Amadiba (Amadiba Crisis Committee, ACC). Tem sido a líder da oposição à licença de exploração mineira atribuída a uma empresa australiana, atribuída sem o consentimento da comunidade a quem as terras pertencem. Pelo seu trabalho pacífico e coragem tem sido alvo de ameaças, intimidações, ataques e perseguições por parte da polícia e desconhecidos. O ex-presidente do Comité, acabou inclusive por ser assassinado.

 

 O que já aconteceu: Um juiz concedeu um adiamento à licença de exploração mineira nas terras da comunidade de Amadiba, e em favorecimento ao direito da comunidade de não autorizar a atividade. No final de 2018, o mesmo juiz decidiu que o governo da África do Sul não pode emitir uma licença sem o consentimento total, prévio e informado das comunidades indígenas que habitem nos territórios.

O Ministério dos Recursos Minerais recorreu da decisão e o processo encontra-se em desenvolvimento. Contudo, a 16 de janeiro de 2019, o mesmo Ministério fez um inquérito à comunidade, para determinar se a mesma era a favor da exploração mineira ou não. Os resultados do inquérito demonstraram a falta de consentimento por parte dos habitantes.

No dia 25 de março de 2019, foram entregues mais de 71 000 assinaturas na Embaixada da África do Sul em Lisboa.

A Amnistia Internacional está confiante de que a pressão global trará resultados positivos no que concerne ao aumento da proteção de Nonhle e em favor do respeito pela decisão da comunidade em não autorizar a exploração mineira na sua terra ancestral.

Assinaturas enviadas

No mundo: 521 636

Em Portugal: 71 088

Quero agradecer à Amnistia, o apoio global que nos deu é incrível e faz toda a diferença. Os milhares de cartas que recebemos mostram como esta luta não é apenas sobre nós, porque não estamos sozinhos. Mostra porque é que a terra é importante e não apenas em África porque temos recebido cartas da Alemanha, Suécia, Noruega e França, e todos queremos paz no final do dia, porque sem terra não há paz.

Nohnle Mbuthuma

Vitalina Koval discursou na marcha do Dia Internacional da Mulher em Uzhgorod, afirmando que nunca recebeu tanto apoio em toda a sua vida.
© Amnesty International

 

 Vitalina Koval (Ucrânia)

O caso:Vitalina Koval é uma incansável defensora dos direitos das mulheres e da comunidade LGBTI na Ucrânia. A 8 de março de 2018, seis membros do grupo de extrema-direita “Karpatska Sich” atacaram a marcha do Dia Internacional da Mulher em Uzhgorod, a cidade-natal de Vitalina. Atiraram tinta vermelha contra quem estava na marcha, o que causou queimaduras químicas nos olhos de Vitalina. Por sua vez, Vitalina apresentou queixa à polícia, mas não só teve de o fazer em frente aos seus atacantes, como em voz alta. Além disso, o caso não foi tratado como um crime de ódio, uma vez que já tinha verificado um ataque semelhante em 2017 e também aí as autoridades não protegeram os participantes.

 

O que já aconteceu: A pressão internacional começou a produzir resultados. Foi finalmente iniciada uma investigação aos ataques perpetrados contra Vitalina em 2018, e muitos dos materiais da investigação foram cartas de apoio que lhe foram enviadas. No final de dezembro de 2018, a Amnistia soube que está finalmente a ser considerado o ódio como motivo para o ataque. Estes são desenvolvimentos importantíssimos, já que raramente se verificam investigações neste tipo de ataques. O processo ainda continua.

Vitalina recebeu milhares de cartas de apoio oriundas de vários países. Para isso contribuiu também o périplo internacional que fez e o qual incluiu Portugal em dezembro de 2018, para participar no Fórum da Coragem e visitar algumas das escolas que apoiavam o seu caso.

A 19 de fevereiro a diretora executiva da Amnistia Ucrânia, Oksana Pokalchuck, em conjunto com uma delegação da Amnistia, reuniu com oito representantes do Ministério do Interior na Ucrânia para discutir o caso de Vitalina e entregar cartas, nomeadamente uma escrita pelo Secretário-Geral da Amnistia Internacional, Kumi Naidoo.

Inspirada por todo o apoio, decidiu voltar a organizar a Marcha do Dia Internacional da Mullher de 2019, novamente em Uzghorod. O risco de novos ataques era muito real, pelo que foi desenvolvida uma estratégia de divulgação com o envolvimento das autoridades. Os grupos de extrema-direita voltaram a marcar presença, mas desta vez tanto Vitalina como todos os participantes da marcha receberam total apoio e proteção. O evento foi um imenso sucesso.

Assinaturas enviadas

No mundo: 395 655

Em Portugal: 67 179

 

Mônica Benício e o artista Vhils em frente ao mural feito pelo próprio, em Lisboa.
© Fernando Figueiredo Silva

 

 Marielle Franco (Brasil)

O caso: Marielle Franco, 38 anos, incansável defensora de direitos humanos e vereadora no Rio de Janeiro, foi assassinada a 14 de março de 2018 quando regressava de um grupo de debate sobre jovens mulheres negras. Anderson Pedro Gomes, 39 anos, o seu motorista, foi também morto no ataque. O caso de Marielle Franco representa a natureza interseccional das violações de direitos humanos e destaca o risco que os defensores de direitos humanos enfrentam no Brasil, simplesmente pelo trabalho pacífico que fazem.

 

O que já aconteceu: A Amnistia pretende que as autoridades brasileiras garantam uma investigação imediata, rigorosa, imparcial e independente, levando todas as pessoas envolvidas à justiça. É fundamental saber quem matou Marielle, mas também quem deu essa ordem. Ativistas em todo o mundo já assinaram e enviaram ao Presidente Jair Bolsonaro mais de um milhão de apelos.

A família de Marielle está ativamente envolvida no planeamento da campanha, tendo feito um périplo internacional por vários países para sensibilizar para o caso. Portugal recebeu Mônica Benício, parceira de Marielle, em setembro de 2018 por ocasião da obra de Vhils sobre Marielle e para uma reunião na Embaixada do Brasil.

Até ao momento, a família de Marielle já recebeu mais de 20 000 cartas de solidariedade.

No dia 12 de março de 2019 foram detidos dois suspeitos do assassinato de Marielle. Apesar de importante, ainda há muitas perguntas sem respostas. No caso de existirem provas credíveis e suficientes, deve ser feito um julgamento justo para responsabilizar quem for considerado culpado. O mesmo processo deverá ser aplicado a quem ordenou o assassinato da defensora de direitos humanos.

No dia 14 de março de 2019, um ano após a morte de Marielle, a Amnistia Internacional Portugal entregou mais de 70 000 assinaturas na Embaixada do Brasil, instando a que seja feita justiça.

 

Assinaturas enviadas

No mundo: 563 368

Em Portugal: 70 578

 

Geraldine Chacón e a sua mãe, receberam milhares de cartas de apoio.
© Fabiola Ferrero/VII Mentor Program

 

Geraldine Chacón (Venezuela)

O caso: Geraldine Chacón, 25 anos, é uma jovem dedicada ativista. Durante muitos anos contribuiu para melhorar as vidas de outros jovens, dando sessões de educação para os direitos humanos em áreas mais pobres de Caracas, na Venezuela.  A 1 de fevereiro de 2018 foi detida pelo Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional. Passou 4 meses atrás das grades, em condições degradantes e em regime de incomunicabilidade, com grandes limitações a comida e água. Nunca foi formalmente acusada e saiu em liberdade condicional a 2 de abril.

O que já aconteceu: A Amnistia Internacional pretende que o governo encerre o caso contra Geraldine, e que esta seja liberta incondicionalmente. Ativistas em todo o mundo assinaramquase um milhão de petições para que o Procurador-Geral da Venezuela, Tarek William Saab, encerre o caso. As pressões públicas e internacionais foram feitas através do envio das cartas, de comunicações feitas às autoridades e através de mensagens e posts nas redes sociais, bem como em meios de comunicação tradicionais.

O objetivo das cartas de solidariedade foi completamente cumprido. Geraldine e a sua mãe receberam quase 30 000 cartas de solidariedade, de todo o mundo. Uma ajuda preciosa para os momentos de maior pressão emocional. Ambas disseram que cada mensagem lhe transmitiu esperança e alegria.

Assinaturas enviadas

No mundo: 515 997

Em Portugal: 70 088

Já fiz campanha pelos casos da Maratona de Cartas antes. Nunca pensei que pudesse um dia estar do outro lado da campanha. Não tenho palavras para agradecer por tudo o que a Amnistia fez por mim.

Geraldine Chacón

 

©Private

 

Atena Daemi (Irão)

O caso: Atena Daemi é uma mulher de coragem. Ativista contra a pena de morte e defensora dos direitos das mulheres encontra-se atualmente a cumprir uma pena de sete anos no Irão pelo seu ativismo pacífico. O seu crime? Distribuir panfletos contra a pena de morte e criticar nas redes sociais o recorde atroz de execuções no país.

 

O que já aconteceu: Fazer campanha por um caso dentro do Irão é desafiante, sobretudo quando a Amnistia Internacional é muitas vezes citada como “prova” de acusação a defensores de direitos humanos no que concerne a segurança nacional. Mesmo assim, a defesa do caso de Atena alcançou cobertura regional e internacional e foi um dos maiores apoios morais que Atena e a sua família alguma vez receberam.

Devido às pesadas restrições impostas à imprensa no país, não era esperado que os meios de comunicação iranianos fizessem cobertura da Maratona de Cartas. Contudo, tanto o caso de Atena como a campanha internacional foram amplamente divulgadas por meios de comunicação de língua persa, fora do Irão, e que têm um amplo alcance dentro do país. O caso de Atena foi apadrinhado por vários ativistas iranianos, incluindo Shirin Ebadi, galardoada com o Prémio Nobel da Paz.

A Amnistia acredita que a pressão internacional se traduziu em resultados positivos para Atena. Apesar de continuar na prisão, foi-lhe garantido o acesso aos tratamentos médicos especializados de que necessitava fora da prisão, incluindo exames dentários e cirurgia.

Assinaturas enviadas

No mundo: 708 119

Em Portugal: 69 891

Muito obrigada por me selecionarem como uma das defensoras de direitos humanos para ser parte da Maratona de Cartas da Amnistia Internacional. Agradeço de coração cheio à Amnistia Internacional e todas as pessoas que em todo o mundo me mostraram compaixão e gentileza, e não pouparam esforços para me apoiar.

Atena Daemi (numa carta enviada a partir da prisão.)

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