A tarde estava ensolarada, quente, uma daquelas tardes do verão brasileiro, em fevereiro do ano passado, uma tarde luminosa. Jurema Werneck, diretora-executiva da Amnistia Internacional Brasil, saíra para beber um sumo entre reuniões. “Alguém atrás de mim pergunta: ‘Você é da Amnistia?’ – Era a Marielle, mulher forte, solar, brilhante, uma lutadora. E ali ficámos as duas, duas mulheres da favela, por um momento a celebrarmos juntas a responsabilidade e o privilégio de ser voz na luta pelos direitos humanos. Estávamos tão felizes.”

Foi assim que Jurema Werneck recordou o momento em que conheceu a vereadora e ativista brasileira de direitos humanos Marielle Franco, assassinada a tiro no Rio de Janeiro a 14 de março de 2018, junto com o seu motorista, Anderson Gomes, à saída de um evento de direitos humanos.

Esta memória foi evocada na conversa-aberta organizada pela Amnistia Internacional Portugal, em Lisboa, na passada sexta-feira, 13 de abril, na qual participou a diretora executiva e também o presidente da Direção da organização de direitos humanos no Brasil, Fernando Furriela. Nesta conversa aberta estavam ainda Pedro A. Neto e Filipa Santos, diretor executivo e presidente da Amnistia Internacional Portugal, respetivamente.

Agradecendo a presença de mais de 70 pessoas na audiência, Pedro A. Neto frisou como este envolvimento expressa o espírito e a missão da Amnistia Internacional: “Num fim de tarde de sexta-feira em Lisboa, escolherem estar aqui para ouvir falar e conversar sobre o estado dos direitos humanos no Brasil é muito importante, mostra bem a força que nos une na defesa dos direitos humanos. E todos podemos fazer alguma coisa. O ativismo, mudar o mundo, é uma questão de escolha. O panorama é difícil mas há que manter a esperança”.

“O ativismo, mudar o mundo, é uma questão de escolha. O panorama é difícil mas há que manter a esperança.”

Pedro A. Neto, diretor executivo da Amnistia Internacional Portugal

“Não é nada fácil estar na batalha todos os dias, dar a cara pelos direitos humanos e ser corajoso, ter a coragem extra de fazer este trabalho num ambiente que não é favorável”, lembrou por seu lado Filipa Santos, evocando as dificuldades especiais e a complexidade de trabalhar na defesa dos direitos humanos no Brasil. “Estamos aqui também para dar força às pessoas que lutam pelos direitos humanos no Brasil, para que não tenham medo”, rematou.

No evento – “Estado dos direitos humanos no Brasil”, que decorreu na Fundação Portuguesa das Comunicações – foi passado em revista o difícil contexto de liberdades e direitos fundamentais que se vive atualmente no Brasil, os vários retrocessos legislativos ocorridos nos últimos anos que estão a fragilizar populações já muito vulneráveis, com especial destaque para os riscos da intervenção federal militarizada no Rio de Janeiro e as graves ameaças com que se confrontam os defensores de direitos humanos naquele país, como Marielle Franco.

Regressemos a ela, de novo, pelas palavras de Jurema Werneck. “Marielle foi a quinta vereadora mais votada de entre 1 600 candidatos e a terceira mulher negra em toda a história da Câmara do Rio de Janeiro. Ser da favela e sair da favela para representar essas mesmas pessoas das favelas, como ela, como nós as duas, é uma responsabilidade enorme. E Marielle fazia-o sempre com um enorme sorriso, uma força enorme e um compromisso insuperável; era uma defensora intransigente das mulheres, dos homens e das crianças das favelas. Não baixava a cabeça, na luta contra a violência policial e o racismo. E fazia isso brilhando”.

“[Marielle Franco] era uma defensora intransigente das mulheres, dos homens e das crianças das favelas.”

Jurema Werneck, diretora executiva da Amnistia Internacional Brasil

Para a diretora executiva da Amnistia Internacional Brasil, o assassinato da vereadora, a qual semanas antes da sua morte fora nomeada relatora especial do comité que supervisiona a intervenção federal e a militarização da segurança pública no Rio de Janeiro, foi uma morte “sentida por muitos, coletivamente”. “[Quem a matou] quis fuzilar a nossa determinação, quis tentar dizer que não cabe a uma mulher da favela, negra, lésbica, vir da favela erguer a voz pelas pessoas da favela; quis tentar dizer que não cabe às gentes da favela sonharem com melhor do que a pobreza, o desemprego, a baixa escolaridade, a vivência sob violência policial nas favelas; quis dizer que todos estes impulsos não valem nada. Mas nós não vamos deixar que essa seja a última palavra. Esta é a hora de termos força todos juntos!”, encorajou.

“[Quem matou Marielle Franco] quis fuzilar a nossa determinação, tentar dizer que não cabe a uma mulher da favela, negra, lésbica, vir da favela erguer a voz pelas pessoas.”

Jurema Werneck, diretora executiva da Amnistia Internacional Brasil

Jurema Werneck evocou também a falácia da recente intervenção federal militarizada no Rio de Janeiro, cujas operações estavam já em curso há um mês no dia em que Marielle Franco foi morta. “A militarização da segurança pública no Brasil, um país que viveu uma ditadura militar, não é de agora. Em dez anos, os militares foram chamados a agir na segurança pública pelo menos 13 vezes. Se esta medida funcionasse não tinham de ser convocados uma segunda vez sequer. A propaganda das autoridades é a de combater a violência contrapondo as armas, mas as armas não impedem violência, apenas geram mais violência e mais mortes”, sublinhou.

“As armas não impedem violência, apenas geram mais violência e mais mortes.”

Jurema Werneck, diretora executiva da Amnistia Internacional Brasil

O Brasil tem uma das mais elevadas taxas de mortes de defensores de direitos humanos, “por ação ou omissão do Estado”, frisou ainda Jurema Werneck. O presidente da Direção da Amnistia Internacional Brasil, Fernando Furriela, reiterou estas críticas, apontando que “as instituições estão a falhar na proteção devida às pessoas”.

“Temos comunidades indígenas dizimadas por falta de presença das instituições com o dever de proteger essas comunidades. Temos assassinatos em números elevadíssimo, sobretudo dos jovens negros. São condutas e padrões de atuação em que parece que há uma prática sistemática de [as autoridades] não se importarem com as pessoas”, descreve.

Fernando Furriela nota que “a mobilização internacional é muito importante”. “Precisamos de nos mobilizar e de mobilizar os outros, precisamos de provocar. A nossa ação individual somada às ações individuais de todas as outras pessoas pode ajudar a mudar e a construir uma sociedade mais justa”, rematou.

“A nossa ação individual somada às ações individuais de todas as outras pessoas pode ajudar a mudar e a construir uma sociedade mais justa.”

Fernando Furriela, presidente da Amnistia Internacional Brasil

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