1 Março 2023

Pelo menos 62 pessoas morreram no trágico naufrágio de um barco com cerca de uma centena de migrantes no largo da costa de Steccato di Cutro, na região da Calábria. Os números incluem também crianças.

Em reação a este acontecimento, Pedro A. Neto, diretor executivo da Amnistia Internacional – Portugal, afirma que a maioria destas viagens costuma ser realizada no verão, quando as condições meteorológicas são mais amenas, reforçando que a sua ocorrência em pleno inverno demonstra o desespero e a falta de opção destas pessoas.

“No Mar Mediterrâneo, estas travessias são mais regulares durante o verão, quando o clima lhes é mais favorável e o mar mais calmo. Arriscar a vida nesta época do ano, sob temperaturas gélidas, é um ato de desespero total, muito revelador da falta de acesso a rotas legais e seguras para a Europa. Nenhum pai e nenhuma mãe colocariam os seus filhos num barco para atravessar um mar revolto se essa não fossem a sua última esperança”, realça Pedro A. Neto.

“Arriscar a vida nesta época do ano, sob temperaturas gélidas, é um ato de desespero total, muito revelador da falta de acesso a rotas legais e seguras para a Europa”

Pedro A. Neto

Nos últimos anos, as mortes no Mediterrâneo têm mostrado que o bloqueio de rotas legais e seguras, assim como a dificultação e até a criminalização da atividade humanitária e operações de salvamento não são capazes de impedir as pessoas de fazerem estas viagens. O seu desespero ultrapassa o medo.

O apelo da Amnistia Internacional aos decisores políticos europeus é que estas rotas para chegar à Europa sejam urgentemente definidas sem prejuízo de mais vidas. A externalização dos fluxos migratórios fora do território europeu e todas as políticas restritivas para impedir a sua entrada têm casado demasiado sofrimento.

Contexto

No passado dia 15 de fevereiro em Itália, foi aprovada legislação mais rigorosa para ONG que resgatam migrantes no mar, e que podem enfrentar multas ou ter os seus navios apreendidos se não seguirem o novo conjunto de normas.

A 23 de fevereiro, o navio de salvamento Geo Barents, dos Médicos Sem Fronteiras, foi apreendido durante 20 dias, tendo-lhes sido aplicada uma multa de 10 mil euros.

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