Ao longo do último ano, quase sete milhões de pessoas agiram connosco – escrevendo, assinando petições, participando em protestos e muito mais – para defender e fazer avançar os direitos humanos em todo o mundo.

Isso teve um impacto tremendo: foram libertadas pessoas que tinham sido aprisionadas injustamente, foram alteradas leis e pessoas corajosas em todo o mundo ergueram-se e encetaram ação!

Prepara-te para seres inspirado pela nossa síntese de final de ano das épicas vitórias dos direitos humanos em 2018…

  Portugal

O início do ano prometia ser de forte ativismo. Mais de 300.000 pessoas assinaram em Portugal os apelos da Maratona de Cartas e todos juntos conseguimos fazer a diferença. O sucesso e a força da Maratona de Cartas, que decorreu até janeiro, teve depois efeito em várias vitórias ao longo do ano, como por exemplo a libertação do ex-presidente da Amnistia Internacional na Turquia, Taner Kiliç.

  El Salvador

Em Fevereiro, Teodora del Carmen Vasquez foi finalmente libertada da prisão em El Salvador, quando um tribunal reduziu a sua indignante sentença de 30 anos. Ela já tinha passado uma década atrás das grades após ter tido um nado-morto, o que levou a que ela fosse acusada de ter feito um aborto – ilegal em El Salvador. De petições a protestos, desde 2015 que fazíamos campanha pela libertação de Teodora. A Amnistia Noruega foi mesmo até às ondas hertzianas, emitindo um sinal de socorro para criar consciência sobre o seu caso. A Amnistia Internacional continua em campanha pela descriminalização do aborto em El Salvador para prevenir futuros casos como o de Teodora, nos quais mulheres são punidas ao invés de terem protegidos os seus direitos reprodutivos.

Teodora Vasquez

  México

No México, Sergio Sánchez foi libertado da prisão depois de ter passado quase oito anos preso por assassinato com base em provas falsas e inconsistentes e após ter sido condenado num julgamento com falhas. Os seus advogados acreditam que o trabalho dos apoiantes da Amnistia, que participaram em marchas e manifestações, foi fundamental para atingir a sua libertação.

Sergio Sánchez após a sua libertação

  Etiópia

Também assistimos à libertação de ativistas, jornalistas e bloggers detidos na Etiópia, incluindo o Prisioneiro de Consciência Eskinder Nega. Os apoiantes da Amnistia Internacional escreveram numerosas cartas a Eskinder e não passaram despercebidos:

“Eu recebi cartas de apoio da Amnistia Internacional através da minha família. Ajudaram-me a manter o meu moral elevado, e a animar a minha família”

Eskinder Nega

Eskinder Nega

  Ucrânia

Na Ucrânia, o governo aprovou um novo currículo para as escolas básicas que inclui, pela primeira vez, uma componente de direitos humanos. A advocacia incansável da Amnistia Ucrânia e a participação no grupo de trabalho encarregue do desenvolvimento curricular contribuíram para este resultado tão positivo.

  Benim

No Benim, as sentenças de morte de 14 prisioneiros foram comutadas no seguimento de esforços de advocacia concertados pela Amnistia. Visitámos os homens na prisão, encontrámo-nos com o ministro da Justiça e com o presidente da Assembleia Nacional para apelarmos à comutação das penas capitais, e montámos uma petição na Internet e fora dela. Isto sucedeu após desenvolvimentos positivos na Gâmbia, onde foi anunciada uma moratória das execuções.

  Ucrânia

Em Março, vimos o poder da solidariedade na Ucrânia depois de a polícia ter sido conivente com grupos que usaram ameaças e violência contra manifestações pelos direitos das mulheres que assinalavam o Dia Internacional da Mulher. Eles acusavam falsamente uma das organizadoras, Olena Shevchenko, de violar as regras de reunião pública devido a uma faixa “provocadora” transportada por alguns dos manifestantes. Quando ela foi a tribunal, a 15 de Março, a Amnistia Ucrânia tinha emitido um apelo nas redes sociais que chegou a milhares de pessoas, e a sala de audiências estava repleta de jornalistas e apoiantes, bem como de pessoas de embaixadas estrangeiras. O tribunal determinou que ela não tinha cometido qualquer violação e encerrou o caso.

  Myanmar

Em Abril, tivemos algumas raras boas notícias de Myanmar , quando numerosos prisioneiros de consciência integraram as 8,000 pessoas libertadas através de uma amnistia anunciada pelo novo presidente, Win Myint. Vínhamos desenvolvendo campanhas pela libertação dos pastores Kachin Dumdaw Nawng Lat, Langjaw Gam Seng e Lahpai Gam, que se encontravam entre as pessoas libertadas.

  Bósnia e Herzegovina

No início de Abril, o Tribunal Constitucional da Bósnia e Herzegovina determinou que as vítimas de violação durante o período da guerra e outras vítimas civis do conflito devem ser dispensadas do pagamento de taxas judiciais nos casos em que as suas reivindicações de reparação sejam rejeitadas. Juntamente com a TRIAL International, há muito que defendíamos a abolição das taxas em tais casos, e esta mudança poderá encorajar outros sobreviventes a procurar justiça e reparação.

  Irlanda

O espantoso resultado do referendo irlandês que reverteu a proibição constitucional do aborto marca uma grande vitória para os direitos das mulheres. Um desfecho que resultou de anos de trabalho dedicado por parte de ativistas, incluindo da Amnistia Internacional. Em 2015, lançámos o relatório, Irlanda: Ela não é uma criminosa – O Impacto da Legislação Irlandesa sobre Aborto, no qual documentámos as barreiras e os estigmas associados ao aborto através dos testemunhos pessoais de mulheres. Em 2018, a importância do poder das pessoas foi novamente evidenciada quando homens e mulheres regressaram à Irlanda para votarem e fazerem ouvir as suas vozes.

Manifestantes festejam o resultado do referendo em frente ao castelo de Dublin. 26 de Maio de 2018

“Esta é uma campanha sobre esperança, trata-se de cumprir e priorizar a saúde e a segurança das mulheres. Isso, por si só, é um ponto de viragem fantástico.”

Catriona Graham, ativista irlandesa dos direitos das mulheres

  Malásia

Foi espantoso assistir à libertação do líder da oposição e prisioneiro de consciência Anwar Ibrahim após o surpreendente resultado eleitoral na Malásia, que viu Najib Razak derrotado pelo seu mentor político, Mahathir Mohamad. A sua libertação é um momento marcante para os direitos humanos no país e perspetiva uma esperança real em mais reformas.

Anwar Ibrahim

  Burkina Faso

No final de Maio, o Parlamento do Burquina Faso adotou um novo Código Penal no qual foi abolida a pena de morte.

  Moldávia

A ministra da Educação da Moldávia adotou um currículo de educação para os direitos humanos desenvolvido pela Amnistia Moldávia para as escolas básicas e secundárias. Este sucesso – pioneiro na região – segue-se a uma iniciativa piloto, na qual participaram cerca de 700 estudantes de 22 escolas.

  Síria

No seguimento do nosso vasto trabalho na Síria, a coligação liderada pelos EUA anunciou finalmente a sua reavaliação de casos previamente encerrados respeitantes a acusações de baixas civis. Inicialmente, esta negou e condenou as nossas descobertas sobre as vítimas civis em Raqqa, antes de as nossas investigações terem trazido à luz novas provas. Na verdade, no final de Julho, a Coligação admitiu 77 dos 79 casos que tínhamos documentado no nosso relatório de Junho, e elevou os seus números de mortes de civis em Raqqa em 300%. Ainda acreditamos que isto é apenas a ponta do icebergue. Lançámos um novo projeto Decoders chamado “Strike Tracker” (Detetor de Ataques) e, em parceria com outras organizações, incluindo a Airwars, construiremos um retrato muito mais abrangente das mortes de civis causadas durante a ofensiva. Tornaremos públicas as nossas descobertas no início de 2019.

  Myanmar

Lançámos um relatório de referência sobre responsabilização por crimes contra a humanidade cometidos contra a população Rohingya em Myanmar. O relatório identificou unidades militares e de segurança específicas – bem como 13 oficiais individuais – suspeitos de perpetrarem crimes contra a humanidade. Dois dias antes do lançamento, a UE anunciou sanções contra sete oficiais das forças de segurança – seis dos quais estavam na nossa lista.

  China

Em Julho, a artista Liu Xia obteve finalmente permissão para partir da China para a Alemanha, após quase oito anos de prisão domiciliária ilegal, na qual se encontrava desde que o seu marido Liu Xiaobo, foi galardoado com o Prémio Nobel da Paz em 2010.  Durante esse tempo, ela foi estreitamente monitorizada por agentes de segurança estatais e só podia ser contactada por telefone em circunstâncias limitadas. No início deste ano, Amnistia Internacional e PEN lançaram uma campanha apelando à libertação de Liu Xia, com um conjunto de escritores bem conhecidos a lerem excertos dos seus poemas.

Liu Xia a chegada ao Aeroporto Internacional de Hensínquia

  Palestina

A ativista palestiniana Ahed Tamini, com 17 anos de idade, foi libertada a 21 dias de completar uma sentença de prisão de oito meses. Ela foi aprisionada erradamente pelo tribunal militar de Ofer, na Cisjordânia ocupada por Israel, na premissa de representar uma ameaça para soldados armados e altamente protegidos.

  Mauritânia

Na Mauritânia, dois ativistas anti-escravatura foram libertados após terem cumprido dois de três anos de encarceramento. Abdallahi Matallah Seck e Moussa Biram falaram connosco “O vosso apoio fez-me sentir que não estamos sós na nossa luta por justiça na Mauritânia,” disse Biram. “Eu gostaria de exprimir a minha gratidão a cada membro da Amnistia. Obrigado pelo vosso trabalho espantoso para libertar ativistas anti-escravatura na Mauritânia. Obrigado por se erguerem contra a injustiça. Temos orgulho no vosso trabalho.”

  Bósnia e Herzegovina

Na Bósnia e Herzegovina, a Assembleia Nacional da Republika Srpska adotou a Lei sobre Proteção das Vítimas de Tortura no Período da Guerra, que reconhecerá finalmente as vítimas de violência sexual, incluindo violação, cometida durante o conflito, e providenciando-lhes reparação e apoio. Há muito que a Amnistia, juntamente com parceiros locais, desenvolvia campanhas por legislação deste tipo, de forma a garantir acesso a justiça e reparação para sobreviventes da violência sexual em tempo de guerra.

  Camboja

Após 735 dias atrás das grades, a destacada ativista pelo direito à terra e pelos direitos humanos Tep Vanny foi finalmente libertada no Camboja. A apenas seis meses da conclusão da sua sentença por protestar pacificamente, ela estava entre um grande número de ativistas e manifestantes pelos direitos humanos a receber um perdão real. Mais de 200,000 pessoas em todo o mundo aderiram à nossa campanha pela sua libertação.

Tep Vanny depois da sua saída da prisão

“Eu estendo a minha mão a todas as pessoas que fizeram campanha para me libertar e permitir que me reunisse com as minhas crianças e os meus pais. Vocês confortaram-me e impediram que me sentisse sozinha. Eu agradeço a vossa bondade e o vosso trabalho para melhorar os direitos humanos em todo o mundo.”

Tep Vanny

  China

Dias após uma comunicação da Amnistia Internacional, 38,000 apoiantes encetaram ação online contra as detenções em massa de Uigures, Cazaques e outras minorias étnicas predominantemente muçulmanas mantidas sob prisão no Noroeste da China. Um dos cazaques com quem falámos em Almaty, Cazaquistão, acredita que a libertação da sua filha de 13 anos de idade se deveu aos nossos esforços de campanha sobre o seu caso. Adicionalmente, um homem Uigur nos Emirados Árabes Unidos foi libertado no seguimento da nossa campanha para impedir a sua deportação forçada para a China.

  Índia

Finalmente, o Supremo Tribunal da Índia descriminalizou as relações sexuais consensuais entre pessoas adultas do mesmo sexo e acrescentou que qualquer discriminação com base na orientação sexual é uma violação dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição.

  Catar

A investigação e a campanha da Amnistia para denunciar o abuso laboral generalizado no Catar foram um esforço contínuo. Em Setembro, as autoridades anunciaram que tinham abolido a autorização de saída para a maior parte dos trabalhadores migrantes. A autorização impedia os trabalhadores migrantes de deixarem o Catar sem a permissão dos seus empregadores. É uma das primeiras grandes reformas implementadas como parte da parceria do Catar com a Organização Mundial do Trabalho, e segue-se a anos de pesquisa e campanhas da Amnistia para expor o abuso laboral generalizado no Catar, incluindo em locais ligados ao Campeonato do Mundo de 2022.

  Parlamento Europeu

O Parlamento Europeu fez eco dos apelos da Amnistia e aprovou uma resolução que apela a uma proibição internacional dos sistemas de armas totalmente autónomos ou ‘robôs assassinos’. Pretende prevenir o desenvolvimento, a proliferação e o uso de sistemas bélicos autónomos capazes de selecionarem os seus próprios alvos e matarem sem envolvimento humano na tomada de decisão.

  Ruanda

A líder da oposição no Ruanda, Victoire Ingabire, e o cantor popular Kizito Mihigo foram libertados da prisão após um perdão do presidente Kagame. Embora ainda se encontrem sujeitos a restrições, reconhecemos as libertações como um passo na direção certa. A condenação de Victoire Ingabire, por acusações relativas a opiniões que exprimira, violava a sua liberdade de expressão. Também houve violações dos seus direitos quanto a um julgamento justo. A Amnistia levantou preocupações em torno do caso de Ingabire ao longo de anos.

  Malásia

No Dia Mundial Contra a Pena de Morte, o novo governo da Malásia anunciou o plano de abolir por completo a pena capital. Isto foi construído através de anos de advocacia na Malásia, incluindo com antigos membros da oposição que agora se encontram no poder. Nos dias que se seguiram, a pena de morte foi também considerada inconstitucional no estado de Washington, tornando-o no 20º Estado Abolicionista nos EUA.

  Vietname

A Blogger “Mother Mushroom” foi libertada após dois anos e meio na prisão no Vietname. Nguyễn Ngọc Như Quỳnh, também conhecida pelo seu pseudónimo de blogger Mẹ Nấm (Mãe Cogumelo) foi presa a 10 de Outubro de 2016, mantida incomunicável até 20 de Junho de 2017 e condenada a 10 anos de prisão a 29 de Junho de 2017.

“Estas boas notícias, que são um alívio após dois anos atrás das grades, também devem ser um lembrete da tendência crescente do Vietname para encarcerar qualquer pessoa que critique o regime,” disse numa declaração Nicholas Bequelin, da Amnistia Internacional.

“Embora Mother Mushroom já não se encontre presa, a condição para a sua libertação foi o exílio, e mais de uma centena de pessoas estão ainda na cadeia por terem exprimido pacificamente a sua opinião – em público, em blogues ou no Facebook.”

  África do Sul

Após anos de campanha, o Tribunal Superior de Gauteng sentenciou que o governo sul-africano não podia emitir uma licença para a proposta mineração de titânio em Xolobeni sem o consentimento das comunidades indígenas. Foi uma vitória imensa para as populações de Xolobeni, que há muito lutavam pelo seu direito a serem consultadas, dando ou negando consentimento relativamente a decisões sobre mineração na sua terra ancestral.
“Vivemos numa zona pacífica e bela, onde partilhamos tudo – comida, terra e amor. As elites descobriram aquilo que temos e querem tirar-nos isso,” disse Nonhle Mbuthuma, uma ativista pelos direitos humanos da comunidade Amadiba. “Alguns dos meus colegas foram mortos, e eu sei que também poderei ser. Mas não estou assustada.”

  Suiça

A proposta de colocar a Lei suíça acima da legislação internacional foi derrotada num referendo recente, no qual o povo suíço votou pela defesa dos direitos humanos.

“O povo suíço demonstrou não ter caído nas promessas enganadoras mas, ao invés, usou a urna de voto para enviar um sinal claro de que deseja viver numa sociedade na qual os direitos humanos se apliquem a todas as pessoas.”

Kumi Naidoo, Amnesty International’s Secretary General

A par com o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que neste ano marcou também o septuagésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, publicámos a 10 de dezembro uma análise do estado dos direitos humanos no mundo a que chamámos “Direitos hoje“, onde olhamos para algumas questões e temas que que se destacaram em 2018 e vemos como vários movimentos têm impulsionado mudanças, em particular como as mulheres estiveram na vanguarda da resistência pelos direitos humanos.  Publicámos ainda o relatório ‘Not Enough Impact’ (Impacto Insuficiente), para celebrar os feitos da Amnistia no último ano, e as pessoas corajosas que ajudaram a torná-los possíveis. Mais importante, aproveitámos a oportunidade para pensar sobre tudo aquilo que ainda continua por fazer, e sobre todas as pessoas que ainda sofrem e lutam contra injustiças.

Lançámos a Maratona de Cartas, a maior campanha mundial de redação de cartas. Este ano estamos a colocar o foco nas corajosas mulheres defensoras dos direitos humanos que foram presas, torturadas e até mesmo mortas pelo seu trabalho. Queremos mostrar-lhes que não estão sozinhas, e que em todo o mundo há pessoas inspiradas pela sua coragem. Tens estado a seu lado escrevendo milhares de cartas de apoio. Não conseguimos agradecer suficientemente o teu apoio e ação em campanhas e redação de cartas. Eles mudam verdadeiramente vidas!