Maratona de Cartas 2020/21: continuamos a mudar o mundo - Amnistia Internacional Portugal

14 May 2021

Página atualizada a 28 de junho de 2021.

Apesar dos desafios impostos pela pandemia, a Maratona de Cartas em 2020/21 alcançou um impacto notável em direitos humanos.

  • Foram registadas, pelo menos, 4.496.875 ações em todo o mundo.
  • A Amnistia Internacional Portugal registou um aumento no número pessoas envolvidas, que se traduziu em mais assinaturas e cartas.
  • No total, de Portugal, foram registadas 128.230 assinaturas dirigidas às autoridades dos países selecionados e 2.011 mensagens de solidariedade para cada um dos casos.

No total, contámos com a participação de milhares de pessoas, as estruturas da Amnistia Internacional espalhadas pelo país, mais de 300 escolas, universidades, centros de formação, associações, coletivos, juntas de freguesia e empresas. A adesão ultrapassou as nossas expectativas e confirmou uma certeza: a de que, apesar de todas as adversidades, a capacidade de adaptação e reação para a defesa de um mundo mais justo, livre, empoderado e solidário, falou mais alto.

É graças a essas ações que podemos confirmar as seguintes boas notícias, também presentes no relatório internacional de avaliação de impacto deste projeto:

 

El Hiblu 3 – Malta

  • Assinaturas em Portugal: 19.098
  • Total de assinaturas no mundo: 269.702
  • Cartas de solidariedade enviadas de Portugal: 278

Em 2019, os três jovens conhecidos como El Hiblu 3 estavam entre o grupo de pessoas que seguia num barco de borracha e que foi resgatado no mar Mediterrâneo. Os jovens, na altura com 15, 16 e 19 anos de idade, saíram da Líbia em direção à Europa, à procura de refúgio para continuarem a sua vida. Mas a travessia no Mediterrâneo não correu como idealizada e acabaram por ser resgatados.

Contudo, toda a sua vida mudou quando, ao acharem que finalmente tinham chegado a porto seguro, em Malta, foram acusados de crimes tão graves que, se considerados culpados, poderão passar o resto da sua vida na prisão. Mesmo não existindo quaisquer provas desses crimes.

Ainda assim, estes jovens são vistos por alguns como verdadeiros heróis, uma vez que defenderam o seu direito a pedir asilo, a viver em segurança e ainda protegeram todas as pessoas que foram resgatadas. Pode consultar mais detalhes sobre a sua história e o apelo da Amnistia Internacional, aqui.

A história deste grupo sensibilizou vários líderes europeus e inspirou, por exemplo, elementos do Parlamento Europeu a agirem em sua defesa e, ainda, milhares de pessoas a enviar centenas de cartas de apoio que, até hoje, continuam a ser recebidas pelos três. Também personalidades conhecidas e outras organizações se juntaram a este caso.

As cartas, a solidariedade, dão-nos coragem. Sentimo-nos esperançosos e muito agradecidos. Não vamos perder a esperança.

Um dos jovens do grupo El Hiblu 3

Atualmente, o caso permanece sob investigação. Já decorreram algumas audiências, mas continuam a verificar-se várias lacunas. Por exemplo, apenas em março de 2021 foi ouvida a primeira testemunha, uma das pessoas que também foi resgatada no mar.

A par dos esforços de mobilização internacional, também a 26 de abril de 2021 decorreu mais uma ação: foram entregues cerca de 19.000 assinaturas na Embaixada de Malta em Lisboa, pela diretora de investigação e advocacy da Amnistia Internacional Portugal, Maria Lapa, e pelo diretor executivo da Amnistia Internacional Portugal, Pedro A. Neto.

A Amnistia Internacional continuará a acompanhar o caso até que seja feita justiça para estes três jovens.

 

Exemplo de um dos postais com mensagens de solidariedade que foram enviados para os 3 jovens.

 

Germain Rukuki – Burundi

  • Assinaturas em Portugal: 28.719
  • Total de assinaturas no mundo: 436.292
  • Cartas de solidariedade enviadas de Portugal: 486

Germain Rukuki é um pai dedicado e um incansável defensor de direitos humanos no Burundi. Mas o seu trabalho pacífico terminou com uma injusta condenação a 32 anos de prisão e com a impossibilidade de estar com quem mais ama: a sua família.

Desde 2015 que o espaço de ação da sociedade civil no Burundi se encontra cada vez mais reduzido. Milhares de pessoas fugiram do ambiente de repressão em que o país mergulhou e os defensores de direitos humanos são ameaçados, perseguidos e detidos com grande frequência, e Germain Rukuki foi também uma dessas vítimas. Pode consultar mais detalhes sobre a sua história e o apelo da Amnistia Internacional, aqui.

Apesar da pandemia de COVID-19 ter restringido alguns dos eventos físicos previamente organizados, ativistas em todo o mundo continuaram a instar por justiça de forma criativa. Desde cantores que gravaram músicas em solidariedade, a conferências online com ativistas que trabalharam diretamente com Germain, a onda de solidariedade foi registada em todo o mundo.

Agradecemos todos os atos de apoio e solidariedade que têm feito por nós desde o dia em que o meu marido foi injustamente preso a 13 de julho de 2017. (…) As mensagens de solidariedade e apoio dão-nos conforto. Agradeço tudo o que estão a fazer e permaneço esperançosa de que o meu marido irá recuperar a sua liberdade sem ter de cumprir a pena que lhe foi imposta.

Emelyne Mupfasoni , esposa de Germain

Emelyne, esposa de Germain, com dois dos seus filhos.

No dia 24 de fevereiro de 2021, foram entregues mais de 30.000 assinaturas em defesa de Germain Rukuki ao Embaixador do Burundi no Conselho de Direitos Humanos, numa ação conjunta entre a Amnistia Internacional Portugal e a Amnistia Internacional Suíça. Já no final de abril, em nome de todo o movimento, o diretor-executivo da Amnistia Internacional no Quénia, Irungu Houghton e a diretora regional Sarah Jackson, entregaram as assinaturas na Embaixada do Burundi no Quénia.

As boas notícias começaram a chegar em junho, quando, numa decisão tomada a 4 de junho, mas apenas conhecida publicamente a 21 de junho, o Tribunal de Recursos de Ntahangwa anulou a condenação por “participação em movimentos de insurreição”, “ataque à autoridade do Estado” e “ameaça à segurança do Estado”. Contudo, a sua condenação por “rebelião” foi confirmada. A pena de prisão de Germain Rukuki foi reduzida de 32 anos para 1 ano. Com a sua condenação reduzida a um ano de prisão e a uma multa de 500.000 francos (aproximadamente 21 euros), esperava-se que Germain fosse libertado em breve… Até que, no dia 1 de julho, o tão aguardado desfecho chegou: Germain Rukuki foi finalmente libertado.

Jani Silva – Colômbia

  •  Assinaturas em Portugal: 19.960
  • Total de assinaturas no mundo: 461.032
  • Cartas de solidariedade enviadas de Portugal: 415

Jani Silva é uma ativista ambiental que, apesar das ameaças à sua vida, continua a defender a conservação do ecossistema da Amazónia e os direitos de centenas de campesinos na Colômbia. Mas o seu trabalho pacífico colocou-a em risco.

Atualmente, as ameaças contra Jani vêm de grupos ilegais, de militares, de traficantes de droga e de empresas multinacionais, a que se soma o facto de a Colômbia ser o país mais perigoso para os ativistas ambientais no continente americano. Pessoas como Jani são atacadas, perseguidas e mortas diariamente. Pode consultar mais detalhes sobre a sua história e o apelo da Amnistia Internacional, aqui.

Um dos principais impactos da Maratona de Cartas neste caso, foi a garantia de que a proteção de que Jani Silva usufrui não foi anulada. Até à data, o presidente da Colômbia rejeitou todos os pedidos de reunião da Amnistia Internacional. Contudo, um dos outros alvos desta campanha, o ministro do Interior, Daniel Palacios, acusou a receção das mais de 21.000 assinaturas recolhidas e enviadas pela secção portuguesa da Amnistia Internacional e, até ao momento, permanecemos em contacto com as autoridades do país.

Continuaremos a apelar pela proteção de Jani Silva e da sua comunidade e, até que seja garantida a sua proteção integral, não vamos ficar em silêncio.

Agradeço à Amnistia Internacional porque a campanha tem sido muito boa. Estou muito agradecida pelas cartas. Do fundo do meu coração, esta campanha manteve-me viva, foi o que impediu que me matassem porque sabem que vocês estão atentos.

Jani Silva

Exemplos de postais de solidariedade que foram enviados para Jani Silva.

 

Grupo de Solidariedade LGBTI+ – Turquia

  •  Assinaturas em Portugal: 18.828
  • Total de assinaturas no mundo: 777.611
  • Cartas de solidariedade enviadas de Portugal: 442

Desde o primeiro dia que os estudantes Melike Balkan e Özgür Gür se dedicam a defender os direitos LGBTI+ na Universidade Técnica do Médio Oriente (METU), em Ancara, na Turquia. São membros do Grupo de Solidariedade LGBTI+ dessa universidade e têm organizado inúmeras marchas, encontros e outras iniciativas, mobilizando cada vez mais pessoas contra a brutal repressão à sociedade civil na Turquia.

Um desses eventos é a marcha anual do orgulho LGBTI+ nessa universidade, que cresceu em tamanho e visibilidade desde 2011. Contudo, em maio de 2019, mesmo não existindo nenhuma lei ou norma que proibisse a marcha (e tendo até um tribunal administrativo declarado ser inconstitucional proibir este tipo de eventos, já em 2017) a universidade não permitiu que os estudantes organizassem este evento.

Em reação, foi organizado um protesto pacífico que consistiu nos participantes sentarem-se no chão do campus. Em resposta, a universidade chamou a polícia, que respondeu com força excessiva contra os estudantes, chegando mesmo a recorrer a gás lacrimogéneo. Foram detidas 23 pessoas, entre as quais Melike e Özgür. Se considerados culpados, arriscam-se a uma condenação de até 3 anos de prisão. Pode consultar mais detalhes sobre esta história e o apelo da Amnistia Internacional, aqui.

Melike e Özgür, enquanto porta-vozes do grupo, não pouparam esforços para sensibilizar e mobilizar tantas pessoas quantas as possíveis, em todo o mundo. Uma das suas ações incluiu, inclusive, a participação no Encontro de Jovens da Amnistia Internacional, onde durante mais de 1h responderam a todas as dúvidas dos participantes.

A Maratona de Cartas aumentou de forma inegável a visibilidade deste Grupo de Solidariedade LGBTI+, sensibilizando também para a repressão imposta a defensores de direitos humanos na Turquia.

Atualmente, aguardam pela próxima audiência em tribunal, que se espera que seja a última, a 16 de julho. Todas as assinaturas foram enviadas para a secção da Amnistia Internacional na Turquia que as envia regularmente para os respetivos destinatários, perto da data de cada audiência.

Continuaremos a acompanhar este caso, porque defender direitos humanos não é um crime.

Exemplo de uma das mensagens de solidariedade que foram enviadas para o Grupo de Solidariedade LGBTI+.

 

Nassima al-Sada – Arábia Saudita

  • Assinaturas em Portugal: 21.815
  • Total de assinaturas no mundo: 777.611
  • Cartas de solidariedade enviadas de Portugal: 442

Nassima al-Sada é uma corajosa defensora de direitos humanos na Arábia Saudita. Durante muito tempo, fez campanha pela liberdade das mulheres no país e é uma das várias ativistas que defenderam o direito das mulheres a conduzirem, a participarem na vida política e a tratarem dos assuntos diários sem precisarem de autorização do seu “guardião” do sexo masculino. Contudo, por defender a liberdade de todas as mulheres, em 2018 perdeu a sua. Pode consultar mais detalhes sobre a sua história e o apelo da Amnistia Internacional, aqui.

O impacto da Maratona de Cartas no seu caso é claro, até porque foi um dos casos com maior número de assinaturas em todo o mundo, e os efeitos desta mobilização não tardaram: depois de meses de atrasos e de uma detenção sem acusações, as autoridades retomaram o julgamento de Nassima no final de 2020. Esta pressão internacional foi uma das causas para esse desenvolvimento.

Nessa data, Nassima foi condenada a cinco anos de prisão – com uma suspensão parcial de dois anos – e uma proibição de viajar durante cinco anos.  Mas o impacto não ficou por aqui, foram restabelecidos os contactos telefónicos semanais com a família e o Parlamento norueguês nomeou-a para o Prémio Nobel da Paz. A mobilização de milhares de pessoas em todo o mundo permitiu também que a pressão internacional à Arábia Saudita aumentasse, sobretudo durante a cimeira do G20. O mundo está agora mais atento ao que se passa nesse país.

O objetivo desejado chegou no dia 27 de junho: Nassima al-Sada foi libertada. Apesar das boas notícias, a corajosa defensora de direitos humanos foi colocada em liberdade condicional e impedida de viajar durante cinco anos.

Estou assoberbado. A minha mãe vai adorar todas as cartas, irá significar muito para ela e ficará maravilhada com a dedicação com que fizeram isto. Também fiquei surpreendido por algumas das cartas serem dirigidas a mim também. Uma mulher escreveu “E para ti, envio o amor de uma mãe”, tão querida. Inicialmente pensei em ler algumas das cartas para a minha mãe, mas depois percebi que ela iria querer que lesse cada uma delas! Um profundo obrigado a todos pela vossa solidariedade.

Moussa, filho de Nassima al-Sada

Moussa, filho de Nassima, com algumas das cartas de solidariedade dirigidas a ele e à sua mãe.

 

Paing Phyo Min – Myanmar

  • Assinaturas em Portugal: 19.810
  • Total de assinaturas no mundo: 300.933
  • Cartas de solidariedade enviadas de Portugal: 172

Paing Phyo Min é estudante, presidente da Associação de Estudantes, adora cantar, tocar guitarra e é membro do Peacock Generation, um grupo de poesia satírica dedicado a Thangyat – uma forma de arte tradicional no Myanmar que combina música, poesia e comédia para comentar assuntos sociais do país, e que chegou a estar proibida pelos militares entre 1998 e 2013.

Tudo mudou quando, em abril de 2019, Paing Phyo Min e outros elementos do Peacock Generation foram detidos após uma das suas atuações de Thangyat, onde se vestiram de militares e criticaram a forma de atuação das forças de segurança: acusaram-nos de estarem a levar o país à falência, ao passo que os generais enriquecem.

Paing Phyo Min foi considerado culpado e condenado a seis anos de prisão. As acusações contra ele incluíram “incitamento”, ou seja, encorajar militares a abandonarem as suas obrigações, e “difamação online” por ter partilhado fotografias e vídeos da atuação online.

Contudo, mesmo apesar das restrições, a Amnistia Internacional conseguiu entrar em contacto com Paing Phyo Min e com a sua família em algumas ocasiões, mas também com a Associação de Estudantes de que fazia parte. Para a mobilização em torno deste caso, contribuiu também a participação do ator português Ivo Canelas, que inspirou ainda mais pessoas a agirem.

Enquanto pai, quero apenas agradecer muito por ajudarem o meu filho.

Pai de Paing Phyo Min

Apesar da Amnistia Internacional ter cessado a campanha em defesa de Paing Phyo Min antes do tempo, por motivos de segurança associados aos eventos de fevereiro de 2021 no país, estavam iniciadas as ações pela mudança. No dia 17 de abril de 2021, a boa notícia chegou: Paing Phyo Min, e outros dois elementos da Peacock Generation foram libertados, representados na foto seguinte. Os três fizeram parte de um total de 23.000 pessoas que receberam uma amnistia por parte das autoridades.

Paing Phyo Min (ao meio) com outros dois elementos do grupo Peacock Generation.

 

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