( Conteúdos atualizados a 22 de junho de 2018, às 11h50)
A 21 de junho de 2018, um tribunal em Istambul ordenou que Taner Kılıç permanecesse preso, mesmo após a apresentação de provas que atestam a sua inocência. Em resposta à continuada detenção do defensor de direitos humanos, Taner Kılıç, e após a última sessão em tribunal, Salil Shetty, Secretário-Geral da Amnistia Internacional disse: “A dolorosa decisão de manter o nosso colega na prisão é outra prova da farsa que é esta justiça.”
“ Esta sessão deveria ter conduzido à sua imediata e incondicional libertação. Mas em vez de celebrar a desejada reunião familiar, a sua esposa e filhas tiveram de suportar, mais uma vez, a ida de Taner para uma sobrelotada cela, onde já passou mais de um ano da sua vida.”
Salil Shetty, Secretário-Geral da Amnistia Internacional
Há mais de um ano que o presidente-honorário da Direção da Amnistia Internacional na Turquia, Taner Kılıç, está atrás das grades – injustamente, sem razão legal legítima, apanhado na vertigem do silenciamento de vozes críticas e de defensores dos direitos humanos em que mergulhou o Estado turco.
Continuaremos a contar os dias e a apelar para a libertação imediata de Taner. Não iremos parar até que possa, finalmente, abraçar a sua família e amigos de novo!
Os milhares de mensagens que Taner recebeu têm-lhe dado força e ânimo por saber que não está esquecido. Escrever algumas palavras de encorajamento demora segundos, por isso, partilhe o que pensa e o que sente numa mensagem de solidariedade que garantimos que chegará ao destinatário.
Para Taner, as suas palavras farão toda a diferença.
“Mesmo que uma pessoa presa caia na ilusão de que será esquecido até mesmo pelas pessoas mais próximas – tal como os “prisioneiros esquecidos” – a minha situação tem sido o oposto. Para além da minha família e amigos, tornei-me conhecido em todo mundo graças à Amnistia Internacional.”
Taner Kiliç
A repressão na Turquia
Um estado de emergência permanente conduziu a Turquia para um recuo sem precedentes na esfera dos direitos humanos. Todas as vozes dissidentes são reprimidas, quer sejam jornalistas, ativistas políticos, advogados ou defensores de direitos humanos. Continuam-se a registar práticas de tortura e o clima de medo é generalizado.
A imposição do estado de emergência culminou num conjunto de milhares de detenções ilegais e permitiu ao governo turco aprovar leis sem o escrutínio eficaz do Parlamento e tribunais. Todas as tentativas de investigação a violações de direitos humanos perpetradas pelas autoridades foram impedidas.
Temos acompanhado a grave situação de milhares de defensores de direitos humanos que corajosamente continuam o seu trabalho, mas a situação não podia ser mais grave: mais de 15 000 pessoas foram detidas desde julho de 2016, foram encerrados pelo menos 131 órgãos de comunicação social e editoras, existem dezenas de mandados de detenção emitidos contra jornalistas, mais de 45 000 pessoas foram suspensas ou afastadas das suas funções e mais de 1 000 escolas e institutos de ensino privados foram encerrados. Somam-se as proibições gerais de reuniões públicas em cidades por toda a Turquia, que reduziram o direito de manifestação e de associação, e mais de 107 mil funcionários públicos foram sumariamente despedidos.
“É fundamental que o Governo turco não use o estado de emergência como pretexto para sufocar ainda mais a dissidência pacífica. Em tempos de emergência, a Constituição da Turquia garante que as obrigações do país consagradas na legislação internacional não podem ser violadas.”
Andrew Gardner, investigador da Amnistia Internacional
Direitos humanos ameaçados
O contexto da atual repressão produziu consequências imediatas nomeadamente nos representantes da sociedade civil e população em geral, que impõem censura a si próprios, apagam posts das suas redes pessoais e evitam fazer comentários em público com medo de perderem os seus empregos ou de serem perseguidos. Na Turquia, os direitos humanos e em particular a liberdade de expressão, estão ameaçados.
Por exemplo, no que concerne à liberdade de expressão e liberdade de imprensa, só no período imediatamente a seguir à tentativa de golpe, a Amnistia Internacional apurou que as autoridades turcas bloquearam arbitrariamente o acesso a mais de 20 websites de notícias, e foram revogadas as licenças de transmissão/publicação a 25 órgãos de comunicação social no país, além de terem sido canceladas as carteiras profissionais a 34 jornalistas.
De acordo com o Comité de Proteção dos Jornalistas, a Turquia é o país que mais prende jornalistas em todo o mundo, e, um terço de todos os jornalistas, trabalhadores dos órgãos de comunicação e executivos que estão neste momento na prisão estão detidos na Turquia. A grande maioria aguarda julgamento. É urgente garantir a existência e o respeito pela liberdade de imprensa enquanto componente essencial de qualquer sociedade pluralista.
saber mais
Ler RelatórioA Amnistia Internacional tem investigado e documentado todo este contexto de repressão desde o início, tal como evidenciado no relatório “Weathering the storm: Defending human rights in Turkey’s climate of fear” (Resistir à tempestade: defender os direitos humanos no clima de medo na Turquia).
ler relatório
A resistência pelos direitos humanos
Os defensores de direitos humanos encontram-se particularmente vulneráveis neste contexto de repressão brutal. Vários responsáveis governamentais turcos sugeriram até repor a pena de morte no país como punição para os autores do golpe falhado.
A Amnistia Internacional conhece estes perigos em primeira mão, consequência das difamações, perseguições e detenções de que têm sido alvo todas as pessoas que dedicaram as suas vidas a protegerem os direitos humanos na Turquia. Criminalizar a defesa dos direitos humanos deixa qualquer um de nós vulnerável.
O presidente-honorário da Direção da Amnistia Internacional Turquia, Taner Kılıç, foi detido a 6 de junho de 2017 e confirmada a sua detenção preventiva três dias mais tarde, onde foi mantido desde então. Dez outros ativistas de direitos humanos, conhecidos como os 10 de Istambul, em que se inclui a diretora-executiva da Amnistia Internacional na Turquia, Idil Eser, foram detidos um mês mais tarde. Oito deles passaram quase quatro meses encarcerados em prisão preventiva antes de serem libertos sob fiança na primeira audiência deste julgamento, em outubro passado e somente Taner permanece na prisão. Todos eles com acusações de “pertença a organização terrorista”, uma alegação sem nenhum fundamento e sobre a qual os procuradores não conseguiram ainda apresentar qualquer prova concreta capaz de superar análise à sua validade e legitimidade.
A situação é extremamente volátil: em janeiro de 2018, um tribunal ordenou a libertação sob fiança de Taner para depois, no mesmo dia, o mesmo tribunal renovar a detenção e voltar a encarcerá-lo. No momento, estavam presentes familiares, amigos e colegas, que o aguardavam ansiosamente. É injusto e cruel.
“Fomos testemunhas de uma vergonha de justiça de proporções incríveis.
Ter recebido ordem de libertação apenas para lhe fecharem a porta da liberdade na cara é devastador para Taner, para a sua família e para todos os que defendem a justiça na Turquia.”
Salil Shetty, secretário-geral da Amnistia Internacional
© Amnesty International / photo: Jarek Godlewski
“Fomos testemunhas de uma vergonha de justiça de proporções incríveis.
Ter recebido ordem de libertação apenas para lhe fecharem a porta da liberdade na cara é devastador para Taner, para a sua família e para todos os que defendem a justiça na Turquia.”
Salil Shetty, secretário-geral da Amnistia Internacional
© Amnesty International / photo: Jarek Godlewski
O maior medo de qualquer pessoa injustamente presa é ser esquecida.
O medo arrepiante de que, eventualmente, ninguém queira saber o que lhe acontece. Uma ansiedade angustiante de definhar na prisão, enquanto o mundo lá fora lentamente se esquece da sua existência. São pensamentos como este que já passaram pela cabeça de Taner.
A Amnistia Internacional insta a que ninguém fique indiferente, a que milhões de pessoas juntem a sua voz à nossa para apelar à libertação de Taner Kılıç. Não queremos nem mais uma marca de injustiça, não permitiremos que Taner se torne num prisioneiro esquecido.
Junte o seu nome a esta petição.
O apoio incondicional a Taner
Ao longo da sua vida o trabalho de Taner em direitos humanos tem sido uma constante, a sua coragem merece ser celebrada e defendida. Não vamos parar até que esteja em liberdade! De Portugal ao Peru, do Nepal ao Chile, passando pela Suécia, Alemanha e dezenas de outros países, milhares de pessoas insistem que Taner regresse a casa, abrace e sente-se à mesa com a família e amigos.
A Amnistia Internacional exorta, incansavelmente, à libertação imediata e incondicional de Taner Kılıç e à anulação de todas as acusações infundadas de que é alvo, assim como os demais defensores de direitos humanos que são igualmente acusados falsamente no mesmo processo, incluindo a diretora-executiva da Amnistia Internacional na Turquia, Idil Eser.
Mais de um milhão de pessoas um pouco por todo o mundo já manifestaram o seu descontentamento e apelam para a libertação imediata de Taner e à retirada de todas as acusações a estes defensores. Junte-se a este movimento!
