Março de 2018 assinala o sétimo aniversário da guerra civil síria, na qual mais de 400 000 pessoas já perderam as suas vidas, um número superior de feridos, e contam-se cerca de 5,6 milhões de refugiados sírios espalhados por todo o mundo. Mais de 75 000 pessoas permanecem desaparecidas às mãos do governo sírio, e mais de 8 000 foram raptadas por grupos armados pertencentes à oposição e por outros grupos armados como o auto proclamado Estado Islâmico.

O sétimo aniversário do conflito na Síria chega numa altura em que mais de 400 000 pessoas estão cercadas em Ghuta Oriental, privadas de comida, cuidados médicos e ajuda humanitária, e bombardeados diariamente pelo governo sírio com o apoio da Rússia. A tática é igual à estratégia utilizada em Alepo de “rendição ou morte à fome”.

“Têm sido sete anos de atrocidades na Síria. Sete anos de morte, destruição, medo e dor em Alepo, Homs, Deir Ezzor, Raqqa, Idlib, Afrin e muitas outras localidades, cidades e casas. Durante seis destes sete anos, os civis em Ghuta Oriental têm vivido numa cidade cercada ilegalmente. Contudo, este cerco persiste.”

Leen Hashem, responsável da Amnistia Internacional pela campanha sobre a Síria

A investida militar de diversos atores na região tem perpetrado o sofrimento de milhares de pessoas de forma inigualável e, em particular, as forças leais ao governo de Bashar al-Assad têm conduzido alguns dos ataques mais violentos de que há memória, inclusive com recurso a armas químicas, práticas de tortura, desaparecimentos forçados e ataques a caravanas de ajuda humanitária.

Um dos exemplos flagrantes de total violação do direito internacional e do direito humanitário diz respeito ao ataque feito com recurso a armas químicas em Khan Sheikhiun, na província de Idlib, a 4 de abril de 2017.

As provas recolhidas no terreno indiciam ter sido usado um agente nervoso num ataque com armas químicas lançado por via aérea, no qual morreram mais de 80 pessoas e centenas ficaram feridas. “O uso de armas químicas é estritamente proibido pela lei internacional humanitária e constitui crime de guerra. É imperativo que a comunidade internacional expresse indignação e tome todas as medidas necessárias para proteger a população síria e do mundo inteiro deste tipo de ataques horríveis”, exorta a diretora de investigação da Amnistia Internacional, Anna Neistat.

“As vítimas apresentavam estados clínicos variados: algumas com paralisia muscular e respiratória e secreções brancas expelidas pela boca e pelo nariz. As crianças são as primeiras a morrer, não conseguem lutar contra isto. Aqui só nos chegou uma criança, que, graça a Deus, sobreviveu.”

Médico de um hospital cirúrgico, a 50 quilómetros de distância do local atacado

Ao longo de sete anos o mundo tem sido testemunha de como os diferentes atores envolvidos no conflito têm, repetidamente, cometido crimes sem nunca terem sido responsabilizados. É imperativo que o Conselho de Segurança das Nações Unidas faça respeitar as suas próprias resoluções e imponha que quem comete crimes de guerra e crimes contra a humanidade não fique impune. A comunidade internacional tem de tomar medidas concretas para pôr termo ao sofrimento de civis sírios, incluindo em Alepo, Homs, Raqqa, Idlib, Afrin e, sobretudo, Ghuta Oriental. É urgente garantir que todos os intervenientes no conflito e respetivos aliados, como a Rússia, Irão, Turquia e os EUA, respondem à justiça internacional e não bloqueaiam quaisquer medidas que visem o fim destas atrocidades em massa.

A tragédia na Síria é um caso de estudo, que evidencia como uma população inteira paga um preço demasiado elevado pela impunidade de que os perpetradores de violações de direitos humanos usufruem. Todas as partes do conflito devem cumprir as suas obrigações e garantirem que os civis que desejam sair das áreas afetadas pelo conflito o fazem de forma segura, bem como, garantir o acesso e entrada segura de toda a ajuda humanitária, para que possam distribuir o apoio vital médico de que os civis necessitam.

As equipas médicas no terreno estão impossibilitadas de providenciar quaisquer cuidados médicos adequados aos feridos e doentes que chegam, devido à falta de equipamento adequado e medicamentos, em particular para quem sofre de doenças crónicas como as oncológicas, cardíacas ou diabetes. Consequentemente, são forçados a usar medicamentos cuja data de validade já expirou e que foram encontrados em hospitais que foram destruídos. Verifica-se também um aumento dos casos de subnutrição, especialmente em crianças, que se agravam devido à falta de acesso a comida, ajuda humanitária e outras necessidades de primeira instância.

A Síria é um dos três principais países de origem dos 22,5 milhões de refugiados que existem atualmente no mundo e, apesar da guerra civil síria dispensar qualquer tipo de apresentações, é certo que a maior parte dos países em vez de darem mostras de uma verdadeira liderança e respeito pelas leis internacionais de proteção a refugiados, estão a fechar-lhes as portas.

Voltar para casa não é opção, sobretudo quando as longas e perigosas travessias ou as longas distâncias a percorrer a pé representam uma possibilidade mais segura. Contudo, aos refugiados espera-os o contacto com traficantes e a ameaça de serem enviados para outros locais igualmente inseguros quando as fronteiras se fecham à sua frente. Além disto, ficam muitas vezes encurralados em situações de espera em campos de refugiados improvisados durante meses ou anos. No caso das mulheres, os perigos nas viagens são ainda maiores uma vez que correm o risco de enfrentarem ataques, exploração e assédio sexual.