Numa sociedade livre e justa cada pessoa deve ter a capacidade de comunicar com outras pessoas e de se expressar livremente.
Todos temos direito de aceder e partilhar informação e ideias, sem medo nem interferências. Contudo, um pouco por todo o mundo são frequentes os atentados à liberdade de expressão, de reunião e de manifestação pacífica, tanto offline como online. A Amnistia Internacional está na primeira linha a denunciar os ataques às liberdades fundamentais e estes são alguns exemplos do nosso trabalho.
A Rússia e a lei dos “Agentes Estrangeiros”
Na Rússia desde a aprovação da “lei dos agentes estrangeiros” que a liberdade de reunião e associação, e consequentemente a liberdade de expressão, estão sob ameaça. A Amnistia lembrou, quatro anos após a sua entrada em vigor, que a lei dos “Agentes Estrangeiros” está a agrilhoar e silenciar as organizações não governamentais na Rússia.
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Mais recentemente, no inicio deste ano, alertámos para os entraves à atividade de oposição pacífica e para a crescente repressão à medida que se aproximaram as eleições presidenciais na Rússia.
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Hungria
Na Hungria, em anos recentes, tem-se verificado entraves ao direito à liberdade de expressão, reunião e de manifestação. Em 2011, a Amnistia Internacional alertou para os perigos da aprovação de uma nova lei que restringe a liberdade de imprensa.
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Em maio de 2017, um voto no Parlamento Europeu, instava o governo húngaro a pôr fim aos ataques contra a sociedade civil e os direitos fundamentais dos húngaros, de migrantes, de refugiados e dos grupos minoritários. Na mesma altura a Amnistia apelou ao Governo húngaro que deixasse de recorrer à aprovação de novas leis para silenciar a sociedade civil.
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Na Turquia, desde a falhada tentativa de golpe de Estado e da consequente resposta governamental, as liberdades fundamentais têm estado sob ameaça.
Vários setores da sociedade civil têm sido perseguidos, jornalistas, advogados de direitos humanos, juizes, professores universitários, estudantes, sindicalistas e ativistas. A Amnistia Internacional desde a primeira hora foi uma das organizações que denunciou as violações de direitos humanos, até que chegou a vez da própria organização ser o alvo dos atentados à liberdade de expressão.
Mobilizámos os ativistas em todo mundo para a ação de protesto pala prisão do presidente e da diretora Executiva da Amnistia Internacional Turquia e de nove outros defensores de direitos humanos.
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Depois da libertação condicional da diretora Executiva da Amnistia Internacional Turquia e dos outros nove ativistas de direitos humanos, continuamos a fazer ações para que Taner Kiliç, o presidente fosse libertado.
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Também a situação de direitos humanos em Angola tem estado debaixo do nosso radar.
Nos últimos dois anos temos denunciado e trabalhado vários casos de prisioneiros de consciência e de violação do direito à liberdade de expressão, associação e reunião. Os casos de que falamos de seguida são exemplo do nosso apelo mobilização pelo respeito dos direitos humanos.
Denunciámos a continuada detenção dos defensores de direitos humanos, José Marcos Mavungo e Arão Bula Tempo, com base em acusações forjadas de crimes contra a segurança de Estado e considerámos uma flagrante opressão da liberdade de expressão.
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Acompanhámos o julgamento do jornalista angolano Rafael Marques de Morais e que considerámos uma farsa. Pedimos a retirada das acusações contra ele. Enfrentava um processo criminal por denuncia caluniosa e difamação na por ter escrito o livro “Diamantes de Sangue, Corrupção e Tortura em Angola”.
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Acompanhámos o casos de 17 jovens ativistas que foram detidos pelas forças de segurança angolanas, em Luanda, por se terem reunido pacificamente para discutir preocupações de política e governação. Um dos ativistas, Luaty Beirão, esteve em greve de fome em protesto contra as detenções arbitrárias e acusações formuladas contra o grupo que se reuniu para conversar sobre direitos humanos e democracia em Angola.
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Do grupo de 17 ativistas, 15 permaneceram em detenção até ao julgamento. Durante o processo a Amnistia Internacional Portugal mobilizou a sociedade civil portuguesa em várias vigílias pela sua libertação.
LerChina
Já na China, onde durante 2017 se verificaram ataques sem precedentes à liberdade de expressão e informação, são amplos os casos em que alertámos para os atropelos aos direitos humanos.
Em particular sobre o caso de Liu Xiaobo, o prémio nobel da paz, que morreu sob custódia do Estado, em julho de 2017. Liu Xiaobo lutou incansavelmente para o progresso dos direitos humanos e das liberdades fundamentais na China.
LerSe lhe interessa trabalhar sobre os direitos humanos na China pode juntar-se ao nosso cogrupo da China.
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Denunciámos ameaças à liberdade de manifestação
Denunciámos as ameaças à liberdade de expressão online em vários países.
O blogger saudita Raif Badawi foi condenado a dez anos de prisão e a mil chicotadas pelo exercício do seu direito à liberdade de expressão pacífica dos seus pontos de vista.
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Em Espanha, a lei antiterrorismo está a ser usada para esmagar a sátira e a expressão artística.
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Bloqueio do twitter pelo governo de Erdogan suprime a liberdade de internet na Turquia, a poucos dias das eleições municipais em 2014.
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Um inquérito feito pela Amnistia Internacional revelou o impacto alarmante que abusos e assédio nas redes sociais estão a ter sobre as mulheres. Este inquérito teve relatos originários de várias partes do mundo e dá conta de ansiedade, stress e ataques de pânico provocados por estas experiências online danosas.
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Quem luta pela defesa da liberdade de expressão e dos direitos humanos deve poder desenvolver o seu trabalho em segurança.
Atue connosco e desafie as autoridades portuguesas a reconhecerem publicamente o papel fundamental que os defensores de direitos humanos têm na construção de uma sociedade mais justa.
Assine a petição.